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EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIME COLARÃO GRAU NA PRÓXIMA SEXTA EM ILHÉUS

Após 5 anos de muitas lutas, dedicação, noites sem dormir, provas, seminários, ed's, estágios, Tcc, disciplinas interativas, e muitos outros desafios o curso de Direito chegou ao fim e na próxima Quinta-feira haverá o culto ecumênico na Av. JS Pinheiro, na Terceira Via, a partir das 19:00 hs, em Itabuna.

Na Sexta-feira haverá a colação de grau no Centro de Convenções em Ilhéus, a partir das 18:00 hs  e cerca de 84 formandos estarão bacharelando em Direito.

Muitos destes formandos já passaram na prova da OAB como é o caso da estudante Daniela Amaral, moradora da cidade de ITABUNA, Anilton Aragão, da cidade de BUERAREMA e Dilma da cidade de GANDU.

Concluir uma faculdade exige muito tempo e dedicação e isso os formandos que estarão em Ilhéus fizeram com maestria.  


O ITABUNA NEWS PARABENIZA A TODOS E SEGUE ABAIXO ALGUMAS FOTOS DESTES FORMANDOS!


A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre
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SEM REPRESENTANTES DOS SINDICATOS NA CÂMARA DE VEREADORES NESTA MANHÃ, OFICIAIS DE JUSTIÇA SE RETIRARAM SEM DEIXAR INTIMAÇÃO

Os servidores municipais estão enfrentando mais um desafio na cidade de Itabuna. 

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes,  pretende mudar o Regime Jurídico destes de Celetista para Estatutário.  Foi criado um projeto onde foi apresentado pelo Executivo à Câmara de vereadores de Itabuna para ser votado o novo Regime, todavia, os servidores não aceitam essa mudança e estão na Câmara de vereadores lutando e reivindicando para que esse projeto não seja aprovado pelo Legislativo. 

Como forma de manifestação eles (os servidores) resolveram se acamapar em frente a Câmara mas a justiça determinou que eles saiam sob pena de pagar multa diária. 

Na manha de hoje, 15, oficiais de justiça estiveram no local para entregar intimação aos representantes legais dos sindicatos mas não encontrou nenhum e voltaram sem deixar a intimação.

No dia de ontem, 14, nosso blog esteve na Câmara e gravou um vídeo onde os manifestantes estavam no Plenário com faixas e cartazes.















Nota de esclarecimento: TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula

Desembargador Thompson Flores, presidente da Corte, emitiu nota nesta segunda-feira, 13.

O presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, emitiu nesta segunda-feira, 13, nota de esclarecimento acerca de entrevista concedida pelo diretor-Geral da PF, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S. Paulo, sobre o dia em que o ex-presidente Lula foi preso.
O magistrado também esclarece informações, divulgadas em nota da revista Veja, atribuídas ao desembargador do TRF da 4ª região João Pedro Gebran Neto sobre as decisões do último dia 8 de julho que determinaram a soltura e, posteriormente, a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor da corporação detalhou como foi a operação para prender o ex-presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP, no dia 7 de abril e citou também o dia 8 de julho, data na qual o desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, emitiu despacho para liberar o ex-presidente.
Galloro afirmou que recebeu uma ligação sobre as decisões que culminaram na manutenção da prisão do ex-presidente.
"Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema", declarou Galloro.
Nesta segunda-feira, o presidente do TRF da 4ª região, desembargador Thompson Flores, esclareceu que nenhuma ordem foi dada por telefone durante o regime de plantão do Tribunal no dia 8 de julho.
No mesmo texto, Thompson Flores trata de informações divulgadas em nota da revista Veja, segundo a qual o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, teria admitido a amigos que "ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula".
Na nota de esclarecimento, Thompson Flores afirma que "o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento".
Confira a íntegra da nota de esclarecimento.
TRF4: NOTA DE ESCLARECIMENTO
1- Sobre a entrevista dada ao jornal O Estado de São Paulo pelo diretor-geral da Policia Federal, publicada no dia 12 de agosto, domingo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em regime de plantão no dia 8 de julho, informou à autoridade competente que despacharia nos minutos subsequentes, sem, em momento algum, dar alguma ordem por telefone.
A atuação do presidente do TRF4 nos autos do Conflito Positivo de Jurisdição observou o sistema legal pátrio, bem como o direito constitucional do devido processo legal.
2- A revista Veja deste final de semana, na coluna Radar, publicou nota com o título “Sobre fins e meios”, citando como declarações de terceiros palavras atribuídas ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do TRF4.
Todavia, a bem de colocar luzes sobre a verdade, o desembargador Gebran não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento. Além disso, suas manifestações como magistrado são nos autos do processo, proferindo decisões fundamentadas nos fatos e na lei, inclusive a decisão proferida no Habeas Corpus objeto da referida nota.

Fonte: Migalhas

Raquel Dodge indica ser contrária a Lula ter direito a horário eleitoral


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, indicou que deve se manifestar contra a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Isso porque o horário eleitoral é custeado com recursos públicos.

A  PGR  defende que os candidatos declaradamente inelegíveis não podem ter acesso aos recursos públicos para financiarem suas campanhas, como a verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário.

A tese deve ser defendida pelos procuradores nos processos de contestação do registro de candidatura requerido por pessoas que não se enquadram nos critérios de elegibilidade. Os candidatos têm até o dia 15 de agosto para pedirem o registro de suas candidaturas.

O PT deve protocolar o requerimento de Lula no prazo final e o partido tem um roteiro para usar prazos na Justiça eleitoral para tentar garantir que o petista estreie na propaganda eleitoral, prevista para 31 de agosto. Ministros do TSE, no entanto, avaliam reservadamente que é possível analisar os registros até o fim do mês e dizem que a expectativa na Corte é de que Lula seja impedido de aparecer como candidato, mesmo que seu processo de registro não tenha sido finalizado.

Em tese, o ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa porque foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, investigação no âmbito da Lava Jato.

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos. A questão foi tratada em reunião de Dodge com o integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral e procuradores regionais eleitorais.

Defesa

Responsável pela defesa do ex-presidente Lula, o advogado Luiz Fernando Pereira questiona a tese da PGR. “O tempo é do partido. E não do candidato. Dizer o que o partido pode ou não pode Fazer no horário eleitoral, é coisa dos tempos da Lei Falcão [criada durante a ditadura militar e que impactou o horário eleitoral]. Por que a PGR nunca tratou disso antes?”, questionou.

E completou: “Lembro que 145 prefeitos ganharem a eleição com o registro indeferido em 2016, com o uso do horário eleitoral. Depois 70% reverteu. A PGR teria tirado o tempo destes candidatos ou é algo apenas para o Lula?.

Fonte: JOTA

Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso



O presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT, Thiago França Cabral, manifestou-se acerca da decisão do Tribunal Regional Federal que considerou homicídio doloso a um réu que atropelou e matou um policial quando estava falando ao celular no volante. Casos como esses, além de ser um grande absurdo, são frequentes em nosso país. Por isso, a importância de se ter um Judiciário forte, inflexível e implacável em suas decisões. Não só por uma questão de justiça, como também como forma de combater a impunidade no que diz respeito à violência no trânsito.

A 3ª turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao recurso interposto por um homem que pretendia mudar o crime a ele imputado de homicídio doloso para culposo. O recorrente atingiu e matou um policial Federal enquanto dirigia falando ao celular. Com a decisão, o caso vai ser analisado pelo Tribunal do Júri.

O réu alegou que "o fato de ter atropelado e matado a policial não tem o condão de autorizar a conclusão de se tratar de crime doloso". Afirmou que estava apenas desatento e dirigindo dentro da velocidade permitida no local (60 km/h). Disse ainda que não havia alteração em seu estado psíquico e que o exame toxicológico não fora realizado por falta de médicos.

O desembargador Federal Tourinho Neto, relator do recurso, entendeu que em relação ao dolo ou culpa, "as provas produzidas até o momento sugerem que o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte". Para o magistrado, além do fato de ter sido encontrada maconha no interior do carro, o acusado estava falando ao telefone no momento do acidente, o que "demonstra o risco assumido de produzir resultado".

Sobre o fato de o acusado estar dentro da velocidade permitida na rodovia, o relator observou que "a propósito, velocidade condizente não é só aquela que não ultrapassa o limite regularmente estabelecido para a via, mas, também, a que observa as circunstâncias do caso concreto. Na hipótese, havia uma barreira policial indicando a necessidade de se transitar pela rodovia não imprimindo a velocidade máxima permitida".

Processo: 0000587-50.2007.4.01.3900

Com informações da Assessoria de Imprensa OAB/MT

O ELEITOR BRASILEIRO E SEU COMPLEXO DE AMÉLIA

Por Maik Oliveira

Em quase vésperas de eleições, dia 7 de outubro é a data marcada para o primeiro turno, é comovente ver a mobilização do povo em torno do candidato do qual é simpatizante. Nesse motim de escolhas, fico me indagando: o que justifica tanta comoção popular em torno de um determinado político, seja ele quem for? 

Quando paro pra pensar na situação do meu bairro e suas ruas esburacadas, com péssima iluminação, esgoto a céu aberto. Quando olho pra minha cidade e vejo a escalada da violência, o abandono da educação básica, a incapacidade dos nossos gestores em deixar de lado o cínico egoísmo e por um momento pensar no coletivo, sim, pois não é incapacidade para fazer, é má vontade mesmo, ainda a voracidade em tirar do povo, através de impostos, os mais variados, sem que haja contrapartidas que beneficiem a estrutura citadina, por mais básica que seja. 

Quando observo meu Estado, com suas demandas não atendidas, uma enormidade de promessas não cumpridas, o ato de enganar que sempre foi a moeda de troca da velha política suja e descarada que deu a tônica no tempo dos coroneis. 

E lá em cima, no meu país, onde a prática contumaz e oficial de quem exerce o poder, ainda que momentaneamente, é subtrair dos cofres públicos e pensar em leis e execuções de ideias que somente submetem o povo à miséria do obscurantismo, onde não há investimento na ciência, muito pelo contrário, dela se toma o tudo, a saúde é um flagelo dos mais desumanos, a educação superior não capacita adequadamente e quando acontece é à duras penas pelo esforço quase heroico dos profissionais que se submetem a situações de penúria, sem condições para ensinar, e formar de fato e absolutamente.

A segurança pública é uma piada de mal gosto em um país que mata por cultura. Segundo últimos dados, quase 64 mil pessoas foram assassinadas em 2017. Aqui se  mata mais do que a guerra da Síria, é o quinto país do mundo onde se mata mais mulheres, ainda tem os crimes de homofobia, contra a criança, contra o povo negro, contra o povo indígena. 

Para não continuar falando de desgraças paramos por aqui. Fico pensando: o que justifica tanta idolatria em torno de um candidato, repito, seja ele qual for, se ao longo dos mais de 500 anos de história não houve quem estancasse de uma vez por todas o absurdo que é a problemática brasileira?

É que em nosso país - e ai pretensiosamente estou apresentando um diagnóstico - o povo, em sua maioria, analfabeto político, desconhece sua força em uma democracia adolescente, cambaleante, frágil. Aqui, em terras tupiniquins, aprendemos que a solução não está em um modo de pensar política, achamos que não se pode encontrar em uma filosofia de administração pública, fundamentos para a ação daqueles que a representa. 

Aprendemos erroneamente que o político é que é o herói, uma espécie de "salvador da pátria", é ele que vai vestir a sua capa vermelha e utilizando seus superpoderes, ou sua marreta poderosa, ou sua estrela vermelha, com um tucano nos ombros ou uma bíblia na mão, se lançará sobre os problemas, ou sobre quem está causando o problema e resolverá como em um passe de mágica, os imbróglios que solapam direitos, marginalizam o pobre, destrói sonhos, sufoca e mata. 

Os políticos brasileiros, preguiçosos, covardes e oportunistas como são, não agravando a todos, mas em sua maioria, entenderam isso, aprenderam ao longo da história que o povo gosta mesmo é de se "emprenhar" pelo ouvido, de ser enganado, de promessas mirabolantes, impossíveis, e quanto mais absurdas forem, melhor. Já teve até gente que prometeu trazer a praia de Ilhéus para Itabuna, imagina só! 

Aprenderam, os políticos, que não é necessário ter um projeto que dê base para um programa de governo, que apresente os caminhos reais possíveis para construir estruturas sólidas rumo às soluções necessárias, eles não estão nem aí para isso, preocupam mesmo é como se coligar, não importando se o coligado esteja no reino "Tão, tão distante" como no conto do Sherek, daquilo que ele acredita, basta apenas que some com seu tempo midiático, para ter mais tempo de visibilidade a vociferação daquilo que o povo adora ouvir, promessas, mentiras, enganos. 

Você pensa que eles não sabem disso?! Estão calejados de saber, presta atenção nos debates, não há nem quem pergunte sobre a que cargas d'água anda o programa de governo de cada um, nem mesmo os pseudos intelectuais jornalistas são capazes de indagar sobre isso, limitam-se em formular  peguntas mortas, baseadas em temas isolados, somente para dar a deixa ao candidato, para que ele vocifere mais promessas, que o povo adora, bate palmas, elogia, diz que seu candidato venceu o debate, que fulano é inteligente, que beltrano é o cara! Aliás, deixou de ser um humano qualquer, virou um mito! 

La Boétie já dizia em seu "Discurso da Servidão voluntária": "Pobre gente miserável, povos insensatos, nações obstinadas em vosso mal e cegas ao vosso bem, deixai roubar, sob vossos próprios olhos, o mais belo e o mais claro de vossa renda, pilhar vossos campos, devastar vossas casas e despojá-las dos velhos móveis de vossos ancestrais! Viveis de tal modo  que nada mais é vosso. Parece que doravante considerareis uma grande felicidade se vos deixassem apenas a metade de vossos bens, de vossas famílias, de vossas vidas. E todos esse estrago, esses infortúnios, essa ruína, enfim, vos advém não dos inimigos, mas sim, por certo, do inimigo, e daquele mesmo que fizestes como ele é, por quem ides tão corajosamente à guerras e para a vaidade de quem vossas pessoas nela enfrentam a morte a cada instante". 
Maik Oliveira é Cientista Social,
Pós graduado em Sociologia pela
Universidade Estadual de Santa Cruz -
UESC

Pois é, La Boétie, conseguiu exprimir com maestria a natureza do eleitor brasileiro, matando, morrendo, perdendo amigos,entes queridos, gastando tempo, dinheiro, a vida, em benefício de quem  só consegue pensar no poder, não no poder para governar com equidade, mas no poder pelo poder, somente. O eleitor brasileiro tem por lema: "Bom é fulano, que rouba, mas faz!" E quando faz! 

Vivemos em uma sociedade de idiotas,que idolatra seu próprio inimigo, que "não têm a menor vaidade e acham bonito não ter o que comer." Aqui, o "complexo de vira-latas" deu lugar ao "complexo de Amélia" e o pior, não sabemos até quando, parece não ter fim! 

VAZA PRINTS DE UM HOMEM ASSEDIANDO MENORES EM ITABUNA


Na manhã desta Sexta-feira, 10, foi veiculado em Itabuna, através do aplicativo WhatsApp alguns prints de um homem perguntando a um menor quanto ele queria ganhar para receber sexo oral praticado pelo suposto pedófilo.

Nesses prints que já viralizou em Itabuna  a mãe do menor pergunta ao homem o que ele achava de essas conversas cair nas mãos  do Juiz da Vara da Infância e da Juventude desta cidade e segundo informações preliminares a mãe já expôs as conversas no facebook.

O artigo 218 do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que:

"Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (quatorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo".

 Pena - reclusão, de um a quatro anos.

O ITABUNA NEWS ALERTA AOS PAIS A ORIENTAR SEUS FILHOS E SABER O TEOR DAS CONVERSAS DESTES NAS REDES SOCIAIS.